Busca Naval

Termos de Uso

Última atualização: 13/09/2026 (versão 2026-09-13)

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site Busca Naval (“Plataforma”, “nós”), um mapa e diretório online que conecta pessoas e empresas que buscam serviços de engenharia e apoio náutico/naval a prestadores e negócios do setor. Ao criar um cadastro, publicar um PIN ou simplesmente navegar pela Plataforma, você (“Usuário”) concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize a Plataforma.

1. O que é o Busca Naval

O Busca Naval é uma ferramenta de busca e divulgação: exibimos, em um mapa, PINs com informações de negócios e prestadores de serviços náuticos (nome, descrição, endereço, contato, site, tags e serviços oferecidos), para que visitantes encontrem quem procuram. PINs podem ter página própria, favoritos e curtidas; o chat privado depende de PIN com responsável cadastrado. Não somos parte nas negociações, contratações, pagamentos ou prestações de serviço combinadas entre Usuários e os negócios listados, e não intermediamos nem garantimos qualquer transação.

2. Cadastro e conta

Para criar ou reivindicar um PIN, é preciso criar uma conta com um nome de usuário, e-mail e senha válidos. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por todas as atividades realizadas na sua conta. As informações fornecidas devem ser verdadeiras, completas e mantidas atualizadas. Cada e-mail e cada nome de usuário só podem estar associados a uma única conta.

3. PINs, conteúdo publicado e moderação

Ao criar ou editar um PIN, o Usuário é o único responsável pelo conteúdo enviado (textos, descrições de serviços, imagens, documentos, tags e site), garantindo que possui os direitos necessários e que o conteúdo não é falso, enganoso, ofensivo, discriminatório ou ilegal. O Busca Naval também pode criar PINs iniciais para negócios do setor a partir de informações comerciais, institucionais ou publicamente disponíveis, com o objetivo de organizar o mapa e convidar o responsável a assumir gratuitamente o PIN, revisar os dados, corrigir informações ou solicitar remoção. Podemos usar filtros automáticos e revisão humana para moderar textos, imagens, documentos, mensagens de chat e demais conteúdos enviados, e podemos recusar, suspender, ocultar ou remover qualquer PIN ou conteúdo que viole estes Termos, a lei aplicável ou que julgarmos prejudicial à Plataforma ou a terceiros, sem aviso prévio quando a urgência assim exigir.

4. Selo de verificado

O selo de "Verificado" indica apenas que o Busca Naval conferiu um documento ou informação apresentada para associar o responsável ao negócio anunciado. Esse selo não constitui garantia, aval, certificação de qualidade, idoneidade financeira, regularidade fiscal ou capacidade técnica do negócio, e não gera qualquer responsabilidade do Busca Naval pelos serviços prestados por PINs verificados.

5. Contato entre usuários

Telefone, e-mail e site exibidos em um PIN podem ter sido informados pelo próprio responsável, atualizados após reivindicação do PIN, ou incluídos inicialmente pelo Busca Naval a partir de informações comerciais, institucionais ou publicamente disponíveis. O responsável pelo negócio pode solicitar correção, assunção gratuita ou remoção desses dados pelos canais de contato. O chat privado do PIN é uma ferramenta de comunicação inicial entre usuários cadastrados e o responsável pelo PIN, com moderação de conteúdo. O Busca Naval não é parte das conversas, propostas, contratos, pagamentos ou qualquer resultado decorrente do contato direto entre visitantes e negócios listados.

6. Favoritos, mensagens e prevenção de abuso

Usuários cadastrados podem favoritar PINs e enviar mensagens privadas a PINs com responsável cadastrado, observados os limites técnicos da Plataforma. É proibido usar favoritos, cadastros, mensagens, formulários ou qualquer funcionalidade para spam, fraude, assédio, coleta abusiva de dados, engenharia social, envio de conteúdo ilegal ou tentativa de contornar limites de segurança. Podemos limitar, bloquear ou excluir contas e mensagens quando houver indícios de abuso.

7. Isenção de responsabilidade e limitação

A Plataforma é fornecida "como está" e "conforme disponível". Não garantimos disponibilidade ininterrupta, ausência de erros, ou que as informações exibidas nos PINs estejam sempre precisas ou atualizadas, já que dependem dos próprios Usuários. Na máxima extensão permitida pela lei, o Busca Naval não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso da Plataforma, da contratação de serviços anunciados por terceiros, ou de indisponibilidades técnicas.

8. Propriedade intelectual

A marca, o logotipo, o layout, os textos institucionais e o software do Busca Naval são de titularidade do Busca Naval ou de seus licenciadores, sendo vedada a reprodução, cópia ou uso não autorizado. O conteúdo enviado pelo Usuário (fotos, textos, documentos) permanece de sua titularidade, mas ao publicá-lo você concede ao Busca Naval uma licença gratuita, não exclusiva e mundial para exibi-lo na Plataforma enquanto o PIN estiver ativo.

9. Planos gratuitos e pagos

O cadastro e as funcionalidades atuais do Busca Naval são oferecidos gratuitamente. O Busca Naval pode, a qualquer momento, criar planos ou recursos adicionais pagos (por exemplo, selos, limites maiores de PINs, tags ou mensagens), sem que isso afete as funcionalidades gratuitas já existentes, salvo aviso prévio na Plataforma. A eventual adesão a um plano pago será sempre opcional e estará sujeita a condições comerciais e termos específicos, informados antes da contratação.

10. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar contas e remover PINs que violem estes Termos, mediante notificação quando possível. O Usuário pode solicitar a exclusão de sua conta e de seu PIN a qualquer momento pelos canais de Contato, ou ocultar temporariamente seu PIN diretamente na área "Meu PIN".

11. Alterações destes Termos

Podemos alterar estes Termos a qualquer momento para refletir mudanças no serviço ou na legislação. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, identificada pela data de atualização no topo. O uso continuado da Plataforma após uma alteração implica concordância com os novos Termos.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do Usuário para dirimir eventuais controvérsias, quando aplicável pela legislação consumerista, ou o foro da comarca sede do Busca Naval nos demais casos.

13. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas pela nossa página de Contato ou para contato@buscanaval.com.